Notícias - Atividade do MP
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
Aprovação do Projeto SecLinkPlusA Secretaria Geral do Ministério da Justiça aprovou a candidatura da PGR ao Fundo de Segurança Interna (FSI) para realização do projeto SecLinkPlus. O projeto visa o reforço das capacidades de…
Aprovação do projeto +SIMA Comissão Diretiva do Compete 2020 aprovou a candidatura da Procuradoria-Geral da República ao aviso 01/SAMA2020/2018 (Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública), através do…
Atendimento Eletrónico ao Cidadão - ficha de projetoA Procuradoria-Geral da República está a desenvolver o projeto AEC (Atendimento Eletrónico ao Cidadão) com apoio do programa COMPETE 2020 (Comissão Diretiva do Programa Operacional Competitividade e…
Gabinete de Acompanhamento de ProjetosO Gabinete de Acompanhamento de Projetos (GAP) da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Gabinete funciona na direta dependência da Procuradora…