Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Plataforma digital de tramitação dos processos de acompanhamento do Ministério PúblicoA Procuradoria-Geral da República teve a sua candidatura (10-A/FMJ/2021/PGR) «Plataforma digital de tramitação dos processos de acompanhamento do Ministério Público», aprovada pelo Fundo da…
Projeto ROAR: proteger, capacitar e cuidar das vítimas de cibercrimeChegou ao seu final o projeto ROAR, desenvolvido pela APAV com a ativa participação da Procuradoria-Geral da República e de outros parceiros portugueses e estrangeiros. Durante a execução do projeto…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDecorre, hoje e amanhã, em Lisboa, a Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas.O evento é promovido pela APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…